A Marca é o meio pelo qual o produto ou serviço é identificado e reconhecido pelo público em geral.

Protegida nos termos do art. 122 da Lei n.º 9.279/96, a Marca está legalmente definida como:

"São suscetíveis de registro de Marcas os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais."

Daí se depreende que todo sinal identificativo de um produto, serviço ou negócio, pode ser registrado como Marca.

Para se registrar uma Marca para a empresa ou profissional liberal, é necessário:

-  Que o titular esteja inscrito nos órgãos competentes 
-  Que seu registro esteja compatível com a atividade legalmente exercida 
-  Que não haja anterioridade 
-  Que o registro não viole normas públicas, tais como nome de estabelecimento oficial, Brasões oficiais, cédulas, expressões contra a moral e os bons costumes, nome comercial, direito autoral, tītulo de estabelecimento alheio, etc..

Porque devo registrar minha marca?

O titular de marca registrada adquire exclusividade de uso em todo o território nacional para identificação de produtos e/ou serviços em seu ramo de atuação, garantindo para si os seguintes benefícios:
a) Combate à Pirataria: a possibilidade de impedir terceiros da utilização indevida de marcas iguais ou semelhantes à sua, e de obter reparação por eventuais prejuízos causados;
b) Segurança nos negócios e certeza no investimento: assegurar que a marca escolhida não infrinja direitos alheios, evitando que o titular tenha que interromper seu uso e fique à mercê do pagamento de indenizações;
 
Considerando a importância desse valioso ativo, o empresário deve estar atento para
c) Fonte de Receita: poderá o titular da marca licenciá-la a terceiros, ou mesmo expandir sua atividade por meio de franquias, gerando nova receita pelo recebimento de royalties do licenciado.
 
Nossa empresa, consciente da importância de se proteger esse valioso ativo denominado marca,  coloca à disposição de seus clientes serviços de proteção e registro de marcas.